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Título:
LEI Nº 15.546 09/03/2012 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Enxadrista, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 16/03/2012 p. 188 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 458/2011 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 12 de junho.
Indexação:
Dia do Enxadrista
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